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TCE 202q3w PB orienta prefeitos para que gastos com festividades não comprometam limites legais – brejo.informativoparaibano.com
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TCE-PB orienta prefeitos para que gastos com festividades não comprometam limites legais 5v1g20

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Considerando a proximidade do período de Carnaval, o presidente do Tribunal de Contas do Estado da Paraíba (TCE-PB), conselheiro Fábio Nogueira, emitiu, nesta quinta-feira (06), o Ofício Circular nº 03/2025, com orientações aos 223 prefeitos municipais sobre a gestão de despesas com festividades. O documento enfatiza a necessidade de equilíbrio nas contas públicas e a conformidade com a legislação vigente, principalmente em períodos de emergência ou calamidade pública.

O TCE-PB lembra que, de acordo com a Constituição Estadual e a Lei Complementar nº 101/00, é dever dos gestores públicos observar princípios como legalidade, impessoalidade, moralidade, publicidade, economicidade, legitimidade e eficiência. Essas diretrizes visam evitar excessos nos gastos com contratações, garantindo a boa aplicação dos recursos públicos.

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Além disso, o Tribunal destaca que a realização de eventos com financiamento público deve ocorrer apenas nas situações em que haja tradição, incremento de receitas decorrentes de atividades turísticas ou outro interesse público relevante. Em cenários de calamidade pública ou emergência, o prefeito deve abster-se de promover festividades, conforme estabelece o artigo 2º, §1º da Resolução Normativa TC nº 03/2009.

Recomendações – O ofício recomenda que os prefeitos informem ao TCE-PB, dentro dos prazos e requisitos estabelecidos nas Resoluções Normativas RN-TC 03/2009, 01/2013 e 07/2015, as despesas com festividades. O objetivo é assegurar que esses gastos não comprometam o cumprimento das demais obrigações financeiras, como pagamento de salários, investimentos em áreas essenciais como educação, saúde e assistência social, e o cumprimento das responsabilidades previdenciárias.

“É importante que os gestores estejam atentos às resoluções”. A medida visa preservar os recursos públicos e garantir a boa e regular gestão das finanças municipais, conforme os princípios de transparência e responsabilidade fiscal.

O Presidente do TCE-PB, Conselheiro Fábio Túlio Nogueira, reforça que a fiscalização do Tribunal busca proteger a sociedade e garantir que os recursos públicos sejam aplicados de maneira eficiente e responsável.

Assessoria/TCE

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Tem início o São João nos Bairros e Comunidades Rurais de Guarabira w3u6c

O projeto faz parte do calendário do “Junho em Guarabira”

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O clima de festa junina já toma conta de Guarabira! Nesta quinta-feira, dia 5 de junho, começou oficialmente o São João nos Bairros e na Zona Rural, um projeto que faz parte do calendário do “Junho em Guarabira”, promovido pela Prefeitura Municipal, através da Secretaria de Cultura e Turismo.

A abertura aconteceu na Praça Nossa Senhora Aparecida (Padre Ibiapina), no bairro de mesmo nome, com o Arraiá Nossa Senhora, animado por Aridesdon do Acordeon, às 19h.

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Ao longo de todo o mês, a tradição junina vai chegar a diversos bairros e comunidades, levando muito forró, comidas típicas e alegria para a população. A programação conta com apresentações musicais, culturais e muito arrasta-pé. A programação conta:

05/06 – 19h: Arraiá Nossa Senhora — Praça N.S. Aparecida (Padre Ibiapina) — Show: Aridesdon do Acordeon

06/06 – 16h: Inauguração de calçamento no bairro Areia Branca — Rua Edson Montenegro — Messias Sanfoneiro

09/06 – 19h: Arraiá do João Cassimiro — Praça Antônio Camilo (Conjunto João Cassimiro) — Pedro Sanfoneiro

10/06 – 19h: Arraiá do Mutirão — Rua Lídio Costa S. Carlos (em frente à E.M. Maria Lourdes de Souza de Amorim) — Luiz Carlos e Trio Pé de Serra

11/06 – 19h: Arraiá do Cordeiro + Alto da Boa Vista + Vila Padre Cícero — Praça Alberes Gonzaga de Lira — Daniel D R Banda

11/06 – 19h: Arraiá Sítio Maciel — Em frente à Escola Alcides Manoel da Silva — Dichina Sanfoneiro

13/06 – 17h: Arraiá do Escrivão — Escola Municipal Antônio Ferreira de Souza — Edmilson Sanfoneiro

13/06 – 19h: Arraiá do Pirpiri + Torres + Lagoa de Serra — Praça Severino Marinho dos Santos — Dadá Sanfoneiro

12 a 18/06 – 18h: Arraiá do Parque do Poeta — Parque do Poeta

21/06 – 19h: São João de Cachoeira dos Guedes — Cachoeira dos Guedes

25/06 – 19h: Arraiá do Clóvis Bezerra/Assis Chateubriand/Lucas Porpino/Antônio de Freitas/Clotildes — Praça Rosa Freire da Silva — Maurício Show

26/06 – 19h: Arraiá da Estação – Esplanada/São José/Centro/Rosário — Parque da Estação Ferroviária — Silvinho do Vale

26/06 – 19h: Arraiá do Jader Pimentel — Parque II — Nicodemos Sanfoneiro

28 e 29/06 – 19h: São Pedro — Parque do Encontro

30/06 – 19h: Arraiá da Primavera + Bela Vista + Dona Adália — Praça João Ferreira de Souza — Viny Almeida

O projeto “São João nos Bairros e Comunidades Rurais” tem como objetivo fortalecer as tradições culturais, descentralizar as festividades e levar alegria para todos os cantos da cidade, valorizando os artistas locais e mantendo viva a cultura nordestina.

“Queremos que todos sintam o verdadeiro espírito do São João, com muita música, dança, alegria e, principalmente, união entre as comunidades. É uma festa feita para todos”, destacou o secretário de Cultura e Turismo, Klemylsonn França.

Secom

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Guarabira se prepara para o 6º Festival Internacional de Arte Naïf (FIAN) 50592n

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A cidade de Guarabira, no Brejo paraibano, está prestes a receber a sexta edição do Festival Internacional de Arte Naïf (FIAN), que ocorrerá de 30 de maio a 30 de dezembro de 2025. O evento reunirá obras de até 80 artistas nacionais e internacionais, selecionadas por uma curadoria especializada, destacando a diversidade e a riqueza da arte naïf.

A cerimônia de abertura está marcada para o dia 29 de maio, às 19h, na Rua Solon de Lucena, no centro de Guarabira. O festival contará com exposições presenciais no Museu de Arte Naïf da cidade e também será exibido virtualmente nos sites oficiais do evento e da Prefeitura de Guarabira.

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Durante o festival, serão concedidos dois prêmios de aquisição no valor de R$ 7.000,00 cada e cinco prêmios de incentivo de R$ 2.000,00 cada, além de menções honrosas para obras que se destacarem.

O FIAN é uma realização da Prefeitura de Guarabira, em parceria com o Ministério da Cultura, o Ateliê Adriano Dias e a Caixa Residencial, e tem como objetivo promover a arte naïf e valorizar artistas autodidatas que expressam, por meio de suas obras, a simplicidade e a riqueza da cultura popular.

Para mais informações sobre o festival e sua programação, e o site oficial: www.fianaif.com.br.

brejo.informativoparaibano.com (com Secom)

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Nesta quinta: Programa Espaço Cultural tem ‘esquenta’ para VIII Festival de Música da PB 374f72

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O Programa Espaço Cultural desta quinta-feira, dia 15, será um ‘esquenta’ para as eliminatórias do VIII Festival de Música da Paraíba. Na playlist, músicas que ficaram em primeiro lugar nas edições do evento e também os artistas que conquistaram a premiação de Melhor Intérprete.

Editado e apresentado pelo jornalista e radialista Jãmarrí Nogueira, o Espaço Cultural vai ao ar das 22h à meia-noite, na Rádio Tabajara FM (105,5). Este ano, o FMPB prestará homenagens aos paraibanos Cassiano e Glorinha Gadelha. As eliminatórias serão dias 22 e 23, no Teatro Municipal de Campina Grande. A finalíssima ocorrerá dia 31, no Teatro de Arena, em João Pessoa.

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O Espaço Cultural também tem transmissão pelo site da emissora. Antenado com as convergências de plataformas, o programa – que só toca música da Paraíba – pode ser ouvido pelo site https://radiotabajara.pb.gov.br/radio-ao-vivo/ e, no dia seguinte à apresentação, fica disponível no canal da Funesc no YouTube.

O primeiro bloco desta quinta-feira terá na playlist as canções vencedoras das três primeiras edições do Festival. ‘Imprópria’ e ‘Carta pra Maria’, de Chico Limeira, ficaram em primeiro lugar em 2018 e 2019, respectivamente. E Chico conquistou as premiações de Melhor Intérprete nas duas edições.

Em 2020, quem venceu foi a canção ‘Cê não faz’, de Bixarte e Fúria Negra. Nesta terceira edição do festival, a premiação de Melhor Intérprete foi para Filosofino, que defendeu ‘Manifesto dos cantos’. O Festival de Música da Paraíba é uma realização do Governo do Estado, através da Funesc, EPC e Secom.

O segundo bloco contará com os vencedores e melhores intérpretes das edições de 2021, 2022, 2023 e 2024. João Carlos Júnior foi primeiro lugar, melhor intérprete e ainda teve o prêmio do Júri Popular ao defender a canção ‘Você viu’. No ano seguinte, Priscilla Cler também foi melhor intérprete e ficou em primeiro lugar por ‘Bocaberta’.

E em 2023, Bianca Costa foi a intérprete de ‘Dona Maria’ e ficou em primeiro lugar no festival. A premiação de Melhor Intérprete ficou com João Carlos Júnior, por ‘Homem branco’. Ano ado, o grande vencedor foi Filosofino. Ao defender ‘Quilombo Groove’, ele ficou em primeiro lugar e foi premiado como Melhor Intérprete.

Secom

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