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“Toda criança que trabalha perde a infância e o futuro” é o slogan deste ano.
Cidades deverão intensificar fiscalizações e fazer ‘busca ativa’ durante as festividades de junho e julho no Estado.
A pauta da reunião foi a aprovação do Plano Estadual de Promoção à Cidadania e Direitos Humanos LGBTQIAP+ da Paraíba.
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O Ministério Público do Trabalho na Paraíba (MPT-PB), o Ministério Público Estadual (MPPB) e o Ministério Público Federal (MPF) expediram, nesta quarta-feira (17/08), uma recomendação voltada...
Órgãos conclamam a população para o Dia D da Imunização, no próximo sábado (25)
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Entre as ações previstas está a instalação de câmeras na orla da capital. Cinco secretarias da prefeitura vão trabalhar junto ao MPT. A prefeitura de...
Campanha consiste na produção, reprodução, distribuição e efetiva utilização de cartazes e banners O Ministério Público do Trabalho na Paraíba e a Prefeitura do Município de...